sábado, 7 de maio de 2011

STF aprova em votação a união de homossexuais


No encontramos em uma semana de grande importância nas relações sociais e nos direitos humanos, onde foi marcada pela igualdade como cidadão. No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu oficialmente os direitos dos casais homossexuais que vivem em união estável.

Por unanimidade os ministros entenderam que casais homossexuais estáveis têm os mesmo direitos e deveres perante a legislação brasileira quanto os casais heterossexuais. Com essa decisão, eles têm a partir daí direito a pensão, aposentadoria, inclusão em planos de saúde, além de todos os direitos familiares, como a adoção de crianças.

Demos um grande salto para o que chamamos de cidadania pela, onde direitos e deveres não são regidos pela escolha afetiva de uma pessoa, sendo ela capaz também de cumprir com suas responsabilidades e receber benefícios por seus feitos e trabalhos.

No julgamento das ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria Geral da República, o procurador Roberto Gurgel defendeu o reconhecimento da união homossexual como uma entidade familiar. Representantes da sociedade civil também se manifestaram, a maioria a favor.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi contra: “Aqui não se trata de dizer ‘Sou contra’ ou ‘Sou a favor’ de alguma coisa. Aqui se trata de dizer: ‘É ou não é constitucional’”, disse Hugo Cysneiro, advogado da CNBB.

Durante o processo de votação houve vários argumentos feitos pelos ministros que mostrarei agora:

“Aqui, o reino é da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham. Quem ganha com a equiparação postulada pelo homoafetivos? Os homoafetivos, muito bem. E quem perde? Ninguém perde. Os heteroafetivos não perdem e a sociedade não perde”, declarou o ministro Ayres Britto.

Qual é a pretensão, que se confira juridicidade a essa união afetiva, para que eles possam sair do segredo, para que possam sair do sigilo, para que possam vencer o ódio e a intolerância em nome da lei”, discursou Luiz Fux.

“Aqueles que fazem opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados em sua cidadania, inclusive. Ninguém pode ser de uma classe de cidadão diferente, inferiores, porque fizeram uma escolha afetiva e sexual diferente da maioria”, afirmou a ministra Carmem Lúcia.

A partir desse momento com a decisão do Supremo Tribunal Federal, todos os outros tribunais deverão seguir a lei e os casais homossexuais passam a ter os direitos que antes estavam fora de alcance. O Brasil apesar de suas vergonhas vem mostrando que pode crescer também em outros quesitos. Damos um grande passo para um futuro bom para todos.

Pedro Maciel.

Você concorda com essa decisão do STF? Comente!

Pesquisando...

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/05/stf-tem-votacao-unanime-favor-da-uniao-de-homossexuais.html

2 comentários:

Rebecca Maria. disse...

Problemas em assuntos como esse é que as pessoas não conseguem separar questões religiosas de questões jurídicas. Sou religiosa mas sei que não existe só a minha religião e o Estado não se baseia nela para fazer suas leis, sendo assim, não posso querer impor ela sobre os outros. Entendo a necessidade da igualdade perante a lei. No final, cabe a cada pessoa fazer o que acha melhor para si.
Do ponto de vista religioso, não concordo, respeito, só aceito porque é o jeito e isso me faz ver como os valores estão se perdendo, se invertendo. Do ponto de vista jurídico, não havia decisão melhor.
Claro que eu queria que não fosse assim né? Haha, mas entendo, respeito, e sei separar uma coisa da outra.

Pedro Maciel disse...

O respeito e a cidadania é o que foi conseguido com sucesso. Realmente não se trata de uma questão religiosa e sim jurídica, pois de acordo com a constituição todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.

Mas que valores você fala?